O Executivo da Câmara de Aveiro aprovou o Relatório sobre o Estado de Ordenamento do Território (REOT 2024), referente ao período de 2020 a 2024.
Trata-se de um documento estratégico que analisa o progresso e a execução das políticas de ordenamento e planeamento urbano no Município.
Durante este período, além da implementação do Plano Diretor Municipal (PDM), a Câmara de Aveiro desenvolveu diversos instrumentos de gestão urbana, como planos de pormenor e estudos urbanísticos, destacando-se os procedimentos iniciados para a criação do Plano de Pormenor do Cais do Paraíso e Plano de Pormenor do Parque Desportivo de Aveiro.
O relatório também evidencia a evolução das intervenções previstas no plano de investimentos da 1.ª Revisão do PDM, que regista um elevado nível de execução, com destaque para a reabilitação do espaço público no âmbito do PEDUCA, que promoveu a qualificação do ambiente urbano e impulsionado a iniciativa privada na reabilitação do edificado.
Outro ponto relevante do REOT 2024 é a análise da economia local, com uma forte presença do setor terciário, incluindo o impacto do turismo e da cultura, especialmente com o destaque para a Capital Portuguesa da Cultura e o crescimento populacional de Aveiro.
Este documento assume-se como um instrumento essencial para consolidar as estratégias em curso, orientar investimentos futuros e garantir o desenvolvimento sustentável do território municipal.
O relatório será submetido a consulta pública durante 30 dias e, após o período de discussão pública, a proposta final será apresentada à Assembleia Municipal para apreciação e votação.
Aveiro recebe este verão a próxima conferência sobre a Ligação Ferroviária Aveiro, Viseu, Guarda e Salamanca.
Depois de ter sido revelada a “Declaração Regional Conjunta para o Desenvolvimento do Transporte Ferroviário do Corredor Atlântico Europeu no Troço Ibérico”, assinada na conferência “Transporte Ferroviário no Corredor Atlântico”, realizada no passado dia 9 de abril, na Cidade da Guarda, sabe-se que há novos passos pela frente.
O evento reuniu representantes de diversos Municípios Portugueses e Espanhóis, Comunidades Intermunicipais, Associações Empresariais, bem como Autoridades Regionais e Governamentais de ambos os Países.
O encontro teve como objetivo reforçar a defesa da construção da ligação ferroviária entre Aveiro, Viseu, Guarda e Salamanca, com prolongamento até Madrid e França, numa perspetiva de integração no Corredor Atlântico Europeu.
Trata-se de um ato político que os municípios da região centro encaram como tendo “relevância estratégica”.
A autarquia de Aveiro fica responsável pela organização de nova conferência em Junho ou Julho.
Hugo Vasco Reis atua no quartel das artes em Oliveira do Bairro.
Espetáculo este domingo, dia 11 de maio, às 16h00, na temporada “Nova Música” da Orquestra Portuguesa de Guitarras e Bandolins.
O projeto em “marcha”, que tem vindo a dar a conhecer, desde o início do ano, o trabalho de diferentes compositores portugueses mais jovens cujas criações se destinam à interpretação por parte da Orquestra Portuguesa de Guitarras e Bandolins.
A proposta deste domingo, intitulada “Fios”, é o resultado da encomenda da Orquestra Portuguesa de Guitarras e Bandolins, que se irá apresentar reforçada no concerto deste domingo, dia 11 de maio, às 16h00, no Quartel das Artes, em Oliveira do Bairro, com um quarteto de madeiras, percussão, acordeão e contrabaixo, como parte do apoio da DG Artes, Ministério da Cultura de Portugal.
O título da referida criação inspira-se nos fios utilizados no artesanato de teares.
A Assembleia Municipal de Ílhavo concluiu a agenda de Abril mas com questões por resolver.
O adiamento por uma semana de debate e votação de propostas em que a oposição reclamava suporte documental mais detalhado acabou com decisões mas também com chumbo num dos prontos na expetativa de ver fundamentadas as decisões do executivo, sobretudo na questão que envolve a Associação “Os Palheiros da Costa Nova”.
Os partidos pedem a instrução do processo com toda a base documental para poderem votar de forma favorável a colocação de um pequeno espaço comercial em hasta pública, espaço que pertencia à Associação e que a autarquia pretende lançar no mercado uma vez que, em determinado momento, a atividade da associação ficou paralisada.
Já quanto à abertura de procedimento para instalação de um apoio de praia na Costa Nova foi dado voto favorável.
Uma noite que ainda abriu debate sobre as responsabilidades na informação aos deputados.
O movimento independente recorreu à convocatória da Assembleia Municipal para defender que o pedido de informação deveria ter partido dos deputados e da Mesa.
Rui Rufino leu a mensagem e considerou que a própria comunicação era esclarecedora e ilibava a autarquia (com áudio)
Pedro Martins, do PS, respondeu à alegação da bancada do movimento independente.
O vogal socialista que é advogado entende que aquele tipo de comunicação está para o debate político como as cláusulas nulas para os contratos.
Fez vincar que as deliberações devem estar sustentadas no envio de informação (com áudio)
A defesa da Mesa da Assembleia feita pelos partidos que têm assento no órgão que gere os trabalhos.
O Social Democrata Flor Agostinho admite que a própria formulação da convocatória responde aos apelos dos deputados que decidiram adiar a votação por uma semana até que tivessem acesso aos documentos (com áudio)
Uma semana depois e já com informação a votação foi unânime sobre a “abertura de procedimento de atribuição de licença para a concessão do direito de utilização privativa do Domínio Público Marítimo (DPM) para conceção, instalação e exploração de um Apoio de Praia Simples” na Praia da Costa Nova Sul.
Trata-se de uma iniciativa que partiu de um investidor particular.
A bancada do PSD adverte para os tempos de decisão.
Lembra que o pedido entrou nos serviços da autarquia em Novembro de 2024 e só agora está a conseguir os passos formais para poder chegar à atribuição de licença.
Margarida Alves diz que é tempo demais com a época balnear em pleno.
A maioria independente, na voz do vice presidente, João Semedo, admite que o processo é complexo uma vez que entra na delegação de competências das autarquias na gestão das praias.
É o primeiro momento formal de comunicação com o eleitorado aveirense e Luís Souto Miranda escolheu as Juntas de Freguesia para abrir as portas da comunicação com o eleitorado.
O candidato da Aliança Mais Aveiro concluiu a primeira ronda de visita às dez freguesias do concelho, no âmbito da candidatura à Câmara de Aveiro.
Num território em que há ao maiorias da Aliança com Aveiro nas freguesias, o candidato estende a mão ao papel das políticas de proximidade.
Foram praticamente três semanas de “proximidade e diálogo”, em conversas mantidas com os atuais presidentes de Junta, nas quais o candidato fez, em parceria, o balanço do trabalho efetuado, elencando não só as “conquistas e os projetos de sucesso”, mas também as “dificuldades sentidas”, os “constrangimentos que impediram o concretizar de obras”, e, por fim, as “necessidades mais prementes para os próximos anos”.
O candidato à liderança da Câmara de Aveiro destacou a importância da delegação de competências na “evolução e crescimento” de cada uma das dez freguesias.
Para Luís Souto Miranda, o balanço deste périplo, é positivo.
“É importante estar próximo das Pessoas, e neste tipo de campanhas, as bases são as juntas de freguesias e as suas populações. Só conversando, diretamente, com elas, é que se pode ter uma política de proximidade, de sentir as suas dores, de viver de perto as suas alegrias, de poder contribuir com obra para o bem-estar de todos”.
O candidato diz que o faz também como ponte para a elaboração do programa autárquico.
“Aumentei muitíssimo o conhecimento da realidade de cada uma das freguesias e, dessa forma, do município. Recebemos muitos e importantes contributos para a construção do programa, que tem de ser ambicioso, mas realista, numa linha de continuidade, mas onde há espaço para introduzir novos caminhos, sempre com as pessoas no centro da nossa visão”.
A próxima etapa passa pelo contacto com associações e entidades de cada uma das freguesias.
Luís Montenegro aproveitou a deslocação a Ovar, em campanha, para garantir intervenção de fundo na defesa da costa do Furadouro.
O líder da AD passou esta sexta-feira pelo Furadouro, concelho de Ovar, para contacto com a população e observação das obras em curso.
Emídio Sousa e Salvador Malheiro, candidatos da AD, destacaram que os trabalhos são, apenas, de gestão, asseverando que só uma vitória da coligação garante a intervenção de fundo, em estudo.
O secretário de Estado do Ambiente esteve no lançamento da empreitada em curso no Furadouro, orçada em 2,4 milhões de euros.
No final da iniciativa desta sexta-feira, assegurou que o governo está a “desenvolver estudos profundos, que visam a colocação de areia, que é a melhor forma de resolvermos este problema que angustia as gentes que vivem junto ao mar”.
Dizendo-se profundo conhecedor da costa do distrito de Aveiro, Emídio Sousa destacou a preocupação do governo em relação a quase todo o litoral aveirense, dando exemplos de intervenção como o lançamento da empreitada de reforço dos esporões de Espinho, no valor de 3,1 milhões de euros, e a empreitada programada para Ílhavo.
“É muito grato para mim estar aqui no Furadouro e perceber que foi o nosso governo a executar os trabalhos. Temos, por isso, de continuar na governação, para aplicarmos a solução definitiva, que passa pela recolocação de areia”.
Salvador Malheiro, antigo presidente da câmara local, deputado e recandidato ao lugar, que defendeu intervenções “pesadas” com quebra-mares destacados, mantém confiança na linha seguida pelo Primeiro-Ministro para defesa da costa e acredita na instalação de esporões destacados.
“Nos últimos oito anos, nem uma máquina vimos no Furadouro. Só com Luís Montenegro no governo vimos obra no terreno”.
O LIVRE em campanha em Espinho, Aveiro, Ovar e São João da Madeira.
Cumprida a primeira semana oficial.
Além da feira de Espinho, a candidatura passou pela Associação Protetora de Animais Domésticos de Ovar, que se dedica à proteção animal, para conhecer melhor os seus desafios.
Foi possível realizar uma visita pelas instalações para perceber as necessidades concretas, e ainda perceber os desafios legais que a Associação enfrenta para continuar a desenvolver a sua atividade.
Em São João da Madeira, o partido reuniu com a Associação de Jovens Ecos Urbanos, para conhecer os projetos e iniciativas desenvolvidas pela organização.
O trabalho desenvolvido permite ainda conhecer os problemas e desafios sociais locais, e apontar potenciais melhorias legislativas e de recursos necessários.
Outra das presenças foi na concentração pela Vida Independente, em Aveiro, com o Partido a defender “mais recursos e meios para assegurar condições de independência para todas as pessoas”.
O Feriado Municipal de Aveiro assinalado com homenagens a Girão Pereira e ao Poder Local. Programa para cumprir esta segunda, dia 12 de maio (segunda-feira), e que terá como um dos pontos de destaque a cerimónia de inauguração marcada para as 19h00.
Neste momento será inaugurado o busto de homenagem ao Girão Pereira, Presidente da Câmara Municipal de Aveiro entre 1977 e 1994, a instalar nas imediações da nova rotunda entre as Ruas de Viseu e do Senhor dos Milagres.
A escultura evoca a memória de uma das figuras mais marcantes da história recente do Município, que liderou o executivo aveirense ao longo de 17 anos.
A cerimónia inclui também a inauguração do Monumento ao Poder Local / ANMP, símbolo de reconhecimento ao papel do poder autárquico democrático no desenvolvimento dos territórios e que contará com a presença da Presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), Luísa Salgueiro.
Será também inaugurada a obra de Qualificação Urbana das Ruas de Viseu e do Senhor dos Milagres, com um investimento Municipal de 1,5 milhões de euros, integrada na segunda fase de requalificação da envolvente ao túnel de acesso à Avenida Dr. Lourenço Peixinho.
Na véspera do feriado, este domingo, 11 de maio (domingo), pelas 18h00, realiza-se no Teatro Aveirense o Concerto de Homenagem a Santa Joana, pela Orquestra Filarmonia das Beiras.
O espetáculo contará com o violoncelista Gonçalo Lélis, que interpretará o Concerto para Violoncelo e Orquestra de Robert Schumann, e o Maestro Pedro Neves, que dirigirá a orquestra na execução da Sinfonia Clássica de Sergey Prokofiev e da 6.ª Sinfonia de Franz Schubert.
O concerto é a oferta da autarquia de Aveiro ao Município e à Cidade, com entrada gratuita mediante levantamento de bilhete no Teatro Aveirense, até ao limite da lotação da sala. As comemorações do dia 12 de maio iniciam-se com o soar dos sinos da Sé e da Igreja de Jesus.
A Eucaristia realiza-se pelas 10h00 na Sé de Aveiro, seguindo-se, às 11h30, o hastear da Bandeira na Praça da República, acompanhado do Hino da Cidade e da Guarda de Honra.
Às 11h45, nos Paços do Concelho, tem lugar a Sessão Solene e a entrega das Condecorações Honoríficas Municipais.
A tradicional procissão parte da Sé às 16h00. Os Museus de Aveiro estarão abertos com entrada gratuita entre as 10h00 e as 12h30 e entre as 12h30 e as 18h00.
O grupo de música contemporânea “Síntese” apresenta-se em Vale de Ílhavo, este fim de semana, em projeto comunitário com a peça "Um Mar que Conta Histórias", do compositor Rafael Nunes.
Ação no âmbito do projeto “vanguarda na aldeia” que chega à “Aldeia de Portugal” de Vale de Ílhavo numa fusão entre a música contemporânea e as sonoridades tradicionais da região.
Momento especial para uma das artistas do grupo Síntese.
Helena Neves é natural da Gafanha da Nazaré e residente em Castelo Branco.
Afirma que este é um projeto e um momento especial (com áudio)
Haverá dois momentos com participação dos residentes.
No sábado, dia 10, a partir das 14h30, no Centro Social da Nossa Senhora da Paz, em Vale de Ílhavo, para os ensaios do projeto comunitário.
E no domingo, às 16h00, no mesmo local, para a apresentação pública (com áudio).
Música e cultura tradicional da aldeia de Vale de Ílhavo em fim de semana especial no Centro Social da Nossa Senhora da Paz.